Licença Maternidade: Saiba tudo sobre o benefício

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A maternidade é um momento importante na vida de toda a mulher, mas, muitas vezes, algumas dúvidas começam a surgir junto com a gravidez, e nem sempre conseguimos responder cada uma delas.



Um dos períodos que mais cria dúvidas para as futuras mamães, principalmente as de primeira viagem, é a licença maternidade. O benefício é oferecido pelas empresas e obrigatório por lei, e faz com que você se acostume ao novo ritmo de vida e dê a atenção necessária para o ser que acabou de nascer e é totalmente dependente de você.

Veja quem tem direito a Licença Maternidade.

Como funciona a licença maternidade?

A licença maternidade é um direito assegurado por lei a todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem para o INSS, Previdência Social, por, pelo menos, 10 meses. O benefício garante à mulher seu salário fixo durante todo o período em que ela ficar afastada do trabalho.

Quanto tempo dura a Licença Maternidade?

Aliás, o período de afastamento é de, no mínimo, 120 dias ou quatro meses corridos. Já o máximo de afastamento e de 180 dias, ou seis meses. Tudo isso depende da profissão e cargo ocupados pela futura mamãe, já que ainda não foi aprovado que a lei de ampliação de licença maternidade seja oferecida a todas as categorias profissionais.

Quem tem direito a Licença Maternidade?

Também tem direito ao afastamento mulheres que tiveram aborto espontâneo. No caso de abortos com menos de 23 semanas, a licença é de duas semanas e, com mais de 23 semanas, de 120 dias; ou que tenha tido bebês natimortos, ou que nasceram mortos. Já para quem adotou, o tempo de licença vai depender da idade da criança adotada – para menores de um ano, a licença é de 120 dias; para os que têm até quatro anos, a licença é de apenas 60 dias; já quem adotar uma criança com mais de oito anos, o tempo de licença maternidade é de 30 dias.

Os salários das futuras mamães são pagos pela empresa e, depois, repassados pelo INSS à companhia para qual ela trabalha. Também é possível que as empresas ampliem o período para 180 dias e recebam o abatimento dos valores pagos depois dos 120 dias no Imposto de Renda. A licença maternidade pode ser tirada até 28 dias antes do parto acontecer, ou, então, no dia em que o bebê nasce.

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