Salário Maternidade – Como solicitar? Quem tem direito?

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O salário maternidade é uns dos benefícios trabalhistas mais antigos, ele é um benefício previdenciário, muito essencial para as mamães que acabaram de conceder a luz a uma nova vida. Esse benefício garante as mamães de maneira temporária melhores condições principalmente financeiras para sustentar as suas despesas no período em que ela é liberada de licença para que cuide do seu bebê.



Esse contato direto com a mãe e extremamente importante para o recém-nascido, o benefício do salário maternidade é concedido e pago as mães que ultrapassam o 8º mês de gestação ou já tenham dado à luz, em casos específicos de adoção ou concepção de guardar de um menor a mãe também possui direto a receber o salário maternidade.

Quem tem direito ao salário maternidade?

O benefício pode ser concedido e solicitados pelas gestantes que ultrapassam o 8º mês de gestação ou que já tenha dado à luz a criança, nesse caso basta apresentar um atestado ou laudo médico comprovando o tempo de gestação ou a certidão do recém-nascido.

Agora ser a sua situação é adoção ou guarda concedida de um menor, para solicitar o salário maternidade será preciso apresentar certidão de nascimento e os documentos que comprove a concepção da guarda da criança.

Como solicitar o salário maternidade?

Gravidez adquirida ainda no exercício do último emprego, sendo assim o benefício deve ser solicitado pela a Previdência Social, vale ressaltar que neste caso também deve respeitar os limites impostos de 14 meses ou 26 meses dependendo da situação da segurada;

Em caso de gravidez mais a mesma solicitou desligamento ou foi demitida das suas atividades funcionais com justa causa, também pode solicitar o salário maternidade em qualquer posto de atendimento da Previdência Social, caso a trabalhadora tenha sido dispensada da empresa sem justa causa, a empresa que deve solicitar o auxílio maternidade.

Por quanto tempo posso receber salário maternidade?

É um benefício temporário, ou seja, limitado, ele é pago aos beneficiários por 120 dias contado a partir da data da solicitação, portando a mãe recebe 4 parcelas, porém ser a solicitante trabalhar em uma empresa será necessário que a solicitação seja feita diretamente pela a empresa, nesse caso a empresa que fará o procedimento de concepção.

Sendo desempregada a solicitação deve ser feita em um posto de atendimento mais próximo a sua residência do INSS.

Mães desempregadas tem direito ao salário maternidade?

Muitas pessoas desconhecem essa informação, as mães ou gestantes desempregadas possui direto ao salário maternidade, porém a mesma deve ser enquadra em tais requisitos:

  • Ter trabalhado pelo menos 14 meses antes de dar à luz a criança;
  • Ter trabalhado com carteira assinada;
  • Ter recebido seguro desemprego pelos menos 26 meses antes da gestação.

Qual é o valor do salário maternidade?

Em caso de trabalhadores da classe rural o valor do salário maternidade é de 1 salário mínimo nacional vigente, desde que os mesmos comprovem através do carnê do INSS que fazem a contribuição obrigatória;

  • Em casos de trabalhadoras da modalidade avulsa o valor é do último pagamento de remuneração;
  • Em caso de trabalhadores autônomos o valor é a média dos últimos 12 meses de remuneração.
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